Documentação
- Município
- Proteção Civil
- Comunicados e Editais
- Legislação
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Plano Municipal de Emergência
-
Prevenção
Coleção de pequenos filmes didáticos sobre a forma de agir perante situações de perigo – Escola Nacional de Bombeiros A Autoridade Nacional da Proteção Civil editou a Coleção Prevenção e Proteção composta por 21 folhetos dirigidos ao público em geral ...
- Recomendações Gerais
- Licença de Utilização de Artigos de Pirotecnia (LUAP)
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.
